O líder do governo, Zé Neto (PT), não foi visto hoje na Assembleia, mas o líder da oposição, Reinaldo Braga (PR), confirmou que “certo para votação amanhã somente o projeto do meio ambiente”. Assim mesmo, os deputados da bancada da minoria pretendem discutir o assunto, obstruindo a sessão com seus discursos, além da exigência do quórum de votação.
O projeto está sendo “bancado” no plenário e nos bastidores pelo relator, Rosemberg Pinto (PT), que vê com naturalidade a resistência dos ambientalistas contra a perda pelo Cepram da prerrogativa de conceder licenças ambientais, o que ocorreu em lei aprovada em abril.
O deputado se reuniu com entidades e empresários, buscando “pontos alternativos de atendimento”, como a retirada dos médios empreendimentos dos efeitos da LAC, a Licença de Adesão e Compromisso, o chamado autolicenciamento, agora restrito a pequenos e microempreendimentos.
Por: Luís Augusto Gomes
O projeto está sendo “bancado” no plenário e nos bastidores pelo relator, Rosemberg Pinto (PT), que vê com naturalidade a resistência dos ambientalistas contra a perda pelo Cepram da prerrogativa de conceder licenças ambientais, o que ocorreu em lei aprovada em abril.
O deputado se reuniu com entidades e empresários, buscando “pontos alternativos de atendimento”, como a retirada dos médios empreendimentos dos efeitos da LAC, a Licença de Adesão e Compromisso, o chamado autolicenciamento, agora restrito a pequenos e microempreendimentos.
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