Os 29 partidos políticos brasileiros devem receber, juntos, R$ 286,2 milhões durante o ano de 2012, quando acontecerão eleições para prefeito e para vereador. O montante total a ser distribuído, divulgado nesta segunda-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), faz parte do fundo partidário, o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos. O fundo é composto por dotações orçamentárias da União, multas eleitorais, entre outras fontes de recursos públicos. Conforme a lei 11.459/2007, prevê que 5% do fundo seja dividido entre todos os partidos e 95% na “proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados”.
Em janeiro, as 29 legendas começaram a receber os valores do fundo para este ano. No total, foram distribuídos no mês R$ 23,85 milhões. O PT foi o partido que mais recebeu – R$ 4,491 milhões. Em seguida, vem o PMDB, com 3,469 milhões.
Por: Laís Trindade
Fonte: G1
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