Ex-Secretário de Agricultura presta Esclarecimentos aos Produtores sobre o Garantia safra

Os agricultores do município de Sítio do Quinto não receberam o Garantia Safra. Apesar das perdas com estiagem das chuvas terem sido informadas. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) se recusa a efetuar o pagamento. Medida que prejudica os agricultores já preocupa gestores dos municípios.

O  Garantia Safra tem como principal objetivo garantir renda mínima para a sobrevivência de agricultores de localidades atingidas pela estiagem ou excesso hídrico. Os valores são distribuídos para municípios que tiveram perdas agrícolas superiores a 50% (cinqüenta por cento), segundo o MDA. Os municípios de Sitio do Quinto, Ribeira do Pombal, Adustina e Banzaê ficaram sem receber o seguro.

O órgão afirma que as regiões citadas tiveram chuvas suficientes para uma boa produção, apesar dos laudos enviados com a COP (Comunicado de Ocorrência de Perda), em conjunto com a EBDA e a Secretaria de Agricultura Municipal, onde detectamos perdas superiores a 80% (oitenta por cento) na produtividade, o que faz com que os municípios que não atingiram 60 % fossem beneficiados com o Seguro Safra. Fizemos tudo dentro do recomendado pelo MDA para não haver indeferimentos por parte do mesmo.

O prefeito municipal Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa, fez questão de pagar a cota parte que seria dos produtores e sempre se dispôs a fazer adesão e aumentar a cota a cada ano, onde no ano 2010 aderimos com 300 cotas e em 2011 com 500 cotas, sendo que somente duas foram indeferidas.

O seguro é avaliado com base em resultados divulgados por três instituições EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agropecuário) que vivencia o dia-a-dia dos municípios, Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) que avalia a quantidade de chuvas e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística( IBGE) que leva em consideração os valores divulgados pelo Inmetro.

A análise mais correta é a realizada pelo EBDA, pois ela vivencia o dia-a-dia dos municípios e relata as dificuldades que a produção agrícola de cada região enfrenta. Ainda acrescentamos que somente a análise de índice pluviométrico não é suficiente para avaliar as perdas, pois não considera as particularidades de cada região e omite peculiaridades que seriam decisivas para o laudo.

Determinada região pode ter chovido bem e outra ruim. É o que nós chamamos de chuvas irregulares. Com essas chuvas irregulares que os municípios enfrentam, não há produção de grãos e não se consegue ter o feijão e o milho, que são sem dúvidas os carros-chefes da agricultura familiar no semi-árido. Para isso é necessário esse seguro.

Para reforçar que realmente o município teve perdas, o MDA solicitou que enviássemos documentos a mais para comprovar a veracidade das perdas, eu como secretario de Agricultura na época juntamente com Laudelino Bispo técnico da EBDA, encaminhamos oficio as instituições do Banco do Nordeste e Banco do Brasil, solicitando que as referidas instituições informassem, através de documento, o numero de operações de custeios realizados no município, e destes quantos solicitaram visitas por parte dos bancos para verificar as perdas, onde somente obtivemos resposta através de documentos do Banco do Nordeste do Brasil, e enviamos juntos com os dados pluviométricos de todo período, que foi enviado ao MDA.  

Quero deixar bem claro que eu como secretario na época, Cleigivaldo prefeito e o técnico da EBDA, não nos responsabilizamos pelo não pagamento do seguro, para depois não sermos confrontados com os produtores.

 

Jose Adalvo de Andrade

Técnico em Agropecuária