Volta a ser discutido, desta vez no Senado, onde irá a plenário quarta-feira, o fim do voto secreto nas casas legislativas para as decisões sobre cassação de mandato.
Este blog reafirma sua opinião – manifestada quando a deputada Luiza Maia apresentou projeto propondo a votação aberta na Assembleia Legislativa – de que o sigilo deve ser mantido nos casos previstos na Constituição, com o objetivo de garantir a liberdade de consciência do parlamentar.
Entretanto, é forçoso reconhecer que a deterioração dos costumes políticos no país, de que temos numerosos exemplos diários, contribui para que pessoas até bem intencionadas incorram no erro de defender a revogação de um princípio que é importante para a democracia.
Antes, em períodos moralmente mais elevados, votava-se sigilosamente para dar total independência a um deputado para cassar, sem constrangimento, um colega que tivesse infringido a lei ou o decoro.
Hoje, o voto secreto serve mais para que parlamentares preservem, solidariamente, o mandato de corruptos sem o risco individual do julgamento da opinião pública.
Luis Augusto Gomes
Este blog reafirma sua opinião – manifestada quando a deputada Luiza Maia apresentou projeto propondo a votação aberta na Assembleia Legislativa – de que o sigilo deve ser mantido nos casos previstos na Constituição, com o objetivo de garantir a liberdade de consciência do parlamentar.
Entretanto, é forçoso reconhecer que a deterioração dos costumes políticos no país, de que temos numerosos exemplos diários, contribui para que pessoas até bem intencionadas incorram no erro de defender a revogação de um princípio que é importante para a democracia.
Antes, em períodos moralmente mais elevados, votava-se sigilosamente para dar total independência a um deputado para cassar, sem constrangimento, um colega que tivesse infringido a lei ou o decoro.
Hoje, o voto secreto serve mais para que parlamentares preservem, solidariamente, o mandato de corruptos sem o risco individual do julgamento da opinião pública.
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