O Deputado Silvio Costa (PTB/PE) autor do Projeto de Lei Complementar nº 14/11, diz que retirará a proposta que atentava contra a Lei da Ficha Limpa.
Em e-mail, repondendo à indagação de um eleitor sobre a agressão que a Lei da Ficha Limpa sofreria com seu Projeto de Lei, Silvio Costa comunica que retirará de pauta o PLP 14/11. Ele afirma "política não é profissão e sim representação" e que a maioria daqueles que ele representa não estavam de acordo com o projeto que apresentou. Finaliza dizendo "Para tanto, ratifico, estou tirando-o de pauta..."
O projeto apresentado há cerca de um ano revogaria artigo da Lei da Ficha Limpa (LC nº135/10) e tornaria inelegível apenas o gestor que tivesse as contas reprovadas em sentença definitiva da Justiça.
(TCU ou tribunais de Contas estaduais) por irregularidade insanável, não exigindo
manifestação da Justiça.
O esforço do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, das diversas entidades da sociedade civil, e da população, surtiu efeito após inúmeras manifestações de reprovação a esse projeto que afrontava diretamente a democracia.
MCCE
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