ELEIÇÕES 2012: Começa a contagem regressiva para os julgamentos dos pedidos de impugnações e registros de candidaturas

Começa a contagem regressiva para os julgamentos dos pedidos de impugnações e registros de candidaturas.

        Esta é a última semana para julgamento dos pedidos de registros de candidaturas para prefeitos e vereadores.  Os juízes eleitorais têm até o dia 5 de agosto, próximo domingo, para apresentarem sentença homologando os pedidos e dando publicidade nos Cartórios Eleitorais e nos sites do TRE e TSE, pondo fim à agonia daqueles que esperam ansiosamente essas decisões por haverem sido alvo de pedidos de impugnação.
        Contudo mesmo que a decisão de primeira instância lhes seja desfavorável, com o acolhimento dos pedidos de impugnação, tornando-os, assim, inaptos para o pleito, lhes resta recorrerem às instâncias superiores.  Primeiro ao Tribunal Regional Eleitoral e, se for  mantida a decisão anterior  ao TSE, e finalmente, se  envolver questões constitucionais, ao Supremo Tribunal Federal.
        O mesmo trâmite, de recursos ao TRE/TSE/STF deverão percorrer os autores dos pedidos de impugnações, MPE ou partidos,  quando seus pedidos forem rejeitados pelos juízes eleitorais.
        Em situações como tais, de impugnações, pode acontecer de o candidato ir galgando tribunais e serpenteando em julgamentos, conduzido por bons e experientes advogados que conseguem esticar ao máximo o tempo em que seu constituído se mantem como candidato.  Inúmeros são os casos em que as candidaturas vão além das eleições, com a posse de candidatos sub-judice.
        E que sucumbem mais adiante num julgamento final e irrecorrível. Não menos desastrosos são outros que caem antes das eleições tendo que fazer substituições de última hora, frustrando a expectativa de seus eleitores, com consequências imprevisíveis.
       Advirto que não se façam julgamentos apressados de situações eventualmente conhecidas, com base no que  aqui foi escrito. Cada caso tem a sua motivação e nem sempre tem opinião pacífica dos tribunais, que divergem em suas interpretações em julgados de situações análogas.  O que significa que situações antes julgadas de um modo possam vir a ter uma nova interpretação no presente.    É por esta ótica que deverão ser vistas.  Então que ninguém a si atribua o que compete ao juiz eleitoral, antecipando decisões, para não ser surpreendido com o inesperado.
       Mesmo quando as impugnações tiverem a sua fundamentação na lei da Ficha Limpa requer que se tenha cautela, como nos tem advertido experientes juristas.  Esta é a primeira eleição em que a lei vai ser efetivamente aplicada e alguns dispositivos carecem de interpretações mais profundas que os tornem insofismáveis para o futuro.
        Bom mesmo é estar com a candidatura sem problemas, sem nenhuma insegurança jurídica, sem a lâmina da espada da justiça sobre o pescoço, sujeita apenas ao julgamento popular nas urnas.
No mais é seguir a orientação do nosso Arcebispo Primaz dom Daniel Krigger, pastor arquidiocesano da Bahia, no lançamento do documento Orientações sobre a participação dos católicos na política:
            “A ideia é que os padres incentivem a leitura e a reflexão (do documento) nos vários grupos. Enfim, queremos que todos tomem consciência, pois estamos preocupados com o seguinte: diante do que aparece na mídia sobre os políticos há o perigo das pessoas descrerem da política, acharem que é uma coisa ruim, quando ela é a arma do cidadão para se defender da corrupção. Se há corrupção é porque a escolha dos candidatos foi errada de quem os elegeu”, declarou, assinalando que além da tomada de consciência em relação ao voto, os brasileiros precisam acompanhar os mandatos de quem elege. “As pessoas devem acompanhar, se manifestar, elogiando quando uma coisa é bem feita ou reclamar das coisas erradas, através de e-mails e os vários meios de comunicação”. O arcebispo deu “graças a Deus” ao aparecimento da Lei da Ficha Limpa, e “uma lástima” aos ataques que a legislação sofre, e acredita haver a necessidade de se criar uma “cultura política do povo de cobrar dos seus representantes. E se o político representa bem merece ser reeleito, senão é melhor que não receba mais voto”.

15 comentários:

Anônimo disse...

Eitaaa feraa. tem prefeito ai com o C... na ratoeira..tome chá de camumila. e 19.. nelesssssss

Anônimo disse...

A TURMINHA DO 19 TAMBEM ESTAO CORRENDO O RISCO DE FICAREM ORFÃO.. O CANDIDATOS DELES TAMBEMPODE CAIR.. POR INFIDELIDADE E POR PERDER A PROVISÓRIA DO PARTIDO DO VICE.

Anônimo disse...

Esse texto veio para acabar de matar os tolos dos 12.. que ficam como cacimba.. engolindo corda.. acorrrrdemmm povinho besta.. cleigivaldo nao pode ser e está enganando vcs.. se liga malandros..

Anônimo disse...

ôoo pessoal.. escute essa.. O ex-lider tabaqueiro falou hoje la no posto nilo para um amigo.. que Cleigivaldo nao pode ser.. e vai deixar o barco correr solto.. quem quiser que se agarre em suas boias.. pq a mare nao ta pra peixe.. ele vai desistir de concorrer. segundo tabaqueiro. essa é uma informação veridica.. coitadinho dos 12. assim como os eleitores de tonho ficaram orfão os de clegi vao ficar tambemm.. kkkkk

Anônimo disse...

Ahh essa doeuuu ... eles estao descontrolados.. toma essa 12....

Anônimo disse...

O comentário acima em que diz que a turminha do 19 poderá também ficar orfã, não está por dentro da situação pois o processo de infidelidade partidária onde o requerente foi o MPE, já encontra-se com sentença transitada em julgado, onde a mesma absolveu Gelson. Agora vocês dos 12 se liguem, porque o processo de infidelidade partidária de Cleigivaldo ainda será julgado nesta terça feira, vocês sim, ficarão arfãos, agora é 19, pois Gelson dorme tranquilo em relação a justiça.

Anônimo disse...

morreu 12 agora é gelson, agora é 19 ou meu pai.

Autor disse...

Nota do autor:

Pessoal, modere as paixões e não faça julgamentos precipitados. Essa questão de terceiro mandato depende muito de interpretação de juízes e tribunais. E também não tem nada a ver com a lei da ficha limpa.

Anônimo disse...

Eu não sabia que a constituição dependia de julgamnto de juízes não, essa pra mim é nova, o que eu sei é que o que está escrita na constituição é sacramentado e o próprio site do TSE diz que vice prefeito que assumiu e foi eleito prefeito não pode concorrer mais a uma releição, já que é considerado como reeleito na anterior. Se você tem dúvida acesse o site do TSE e confira, a melhor maneira de não se enganar e ouvir conversas alheias, é pesquisar as fonte fidedignas, aí você poderá concluir baseado em fatos reais. Venha você também pra o 19, esse sim nunca enganou ninguém

Anônimo disse...

Graças a DEUS que Gelson dorme tranquilo não só em relação a justiça como a tudo, pois sua campanha é transparente e feita com a participação de todos. Com fé em DEUS tudo está se encaminhando para a vitória. e 19 neles

Anônimo disse...

o coitado
se nao for cleigvaldo
sera jair.
ai ficara pior para os 19

O autor: disse...

Nota: Obrigado pela informação, é muito importante, certamente, alguém acrescentar informações que enriquecem o texto e desperta discussões saudáveis. Você está correto, em parte.

O fato é que a constituição silencia se a assunção ao cargo de prefeito, por vice, é nos seis últimos meses para o fim do mandato, conforme a Lei de Inelegibilidades estabelece para outros casos,que é uma lei complementar da Constituição, ou se qualquer que seja o período que assumiu é considerado para isto. E é por essa lacuna que entra o judiciário para esclarecer, interpretando o dispositivo da CF.

No mais tenho a dizer que não me atrevo a emitir conceito sobre isto, por não me julgar à altura de interpretar a CF, deixando que o judiciário o faça.

E o pouco que escrevo tem como objetivo esclarecer dúvidas simples. sem a mínima intenção de despertar polêmicas.

Anônimo disse...

Já que Jair é mais forte do que Cleigivaldo porque ele não já apoia ele, há tenho pena de vocês que são fanáticos, Clegi quer colocar um laranja você ainda não entendeu, então amigo só lhe posso pedir a DEUS que lhe dê e dobro o que você deseja a nós dos 19, Ate mais e da-lhe 19, essa é nossa se DEUS quiser.

Anônimo disse...

Concordo com os comentários sobre a releição do prefeitinho,
o que posso acrescentar no meu pouco entendimento e ouvindo alguns juristas e lendo sobre o assunto em questão é que a interpretação de alguns não pode sobrepor a constituição. Essa sim é definitiva e tem que ser comprida como tal. Um abraço e aguardaremos os fatos. Está nas mãos de DEUS e da Justiça.

Anônimo disse...

A minha terra está entregue aos desonestos ao invés de procurarmos defender o melhor para Sitio do Quinto, o que vemos são amigos defendendo seus interesse e que poucos estão preocupado com o futuro de nosso municipio, os politicos que ai estão nos representando é uma vergonha, cada um procurando se defender de seus próprios erros, desafiam até a justiça, talvez acobertados e orientados por Deputados que se acham donos de nosso voto. se votarmos no 19 achamos a razão de ser contra, pois mamaram a vida toda. Se correr para 0 12 aí a coisa tambem é decepcionante.desvio de verbas, péssima adminsitração, se precisarmos conversar com o prefeito é impossivel, está sempre sumido.... não temos saida> È espera e pedir a Deus paz para nos todos, póis se dependermos da segurança desta adminstração estamos lascado. segurãnça só para do PREFEITO.

Postar um comentário

Fomos obrigados a moderar os comentários devido determinação da operadora dos Blogues, pois tem pessoas levando para o lado pessoal. Podem criticar reclamar elogiar, denunciar, mas sem entrar na vida particular das pessoas. Não aceitamos ofensas, nem palavrões. Critiquem o político, que eles foram criados para levar pancadas. Obrigado pela compreensão.


Grato pela participação.

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | Grants For Single Moms