TRE-BA: Mais de 300 propagandas irregulares foram detectadas em uma semana de fiscalização

Imagem sobre fiscalização da propaganda eleitoral

O cartório da 19ª Zona Eleitoral, responsável pela fiscalização da propaganda dos candidatos em Salvador, encontrou, na semana passada, 304 propagandas eleitorais com irregularidades em toda a Salvador. As blitzes, que acontecem semanalmente em bairros pré-agendados, visam coibir as falhas cometidas pelos responsáveis pela propaganda na campanha deste ano.
Durante as fiscalizações, a maior incidência de irregularidades foram de pinturas em bens públicos e particulares, em tamanhos que atingiram até 14m². A cada abordagem, os fiscais medem as propagandas, e, caso ultrapassem os 4m² permitidos, o responsável é alertado a retirá-las, sendo posteriormente notificado. A medida está prevista na Resolução 23.370/2011, que dispõe sobre a propaganda eleitoral nestas eleições (mais detalhes acerca das regras, veja na cartilha).

O chefe da 19ª Zona, José Leôncio, lembra que todos os bairros já percorridos, como São Cristóvão, Fazenda Grande do Retiro e Pau da Lima, voltarão a ser visitados pela equipe do TRE. “O objetivo é monitorar os casos de propagandas irregulares cujos candidatos já foram avisados. Visitaremos os bairros fiscalizados novamente”, alertou.

Imprensa

Veículos da imprensa interessados em cobrir as blitzes do TRE devem entrar em contato com a Assessoria de Imprensa e Comunicação Social. As rotas são sigilosas, sem anúncio prévio, definidas de acordo com as principais ocorrências levantadas nas Eleições 2010. Além disso, o roteiro fica passível de alteração, caso haja denúncias registradas na Ouvidoria (no site do TRE-BA ou pelo telefone 71- 3373-7367).

RP

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