No primeiro repasse de fevereiro, onze Municípios tiveram o FPM zerado

Marcello Casal/ABrA Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que devido ao excelente repasse do 1.º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em fevereiro deste ano, somente 11 cidades tiveram o saldo zero. Situação diferente da ocorrida no 1.º repasse do mês de janeiro, quando 387 Municípios acabaram ficando com o FPM zerado.


Geralmente, no primeiro decêndio de cada mês são realizadas as retenções para o pagamento de dívidas previdenciárias, de empréstimos junto ao BNDEs e pagamento do INSS do mês anterior, além das retenções constitucionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e dos Profissionais de Educação (Fundeb), do Fundo de Saúde e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púlico (Pasep).
No dia 8 de fevereiro, o menor valor do crédito do FPM foi de R$ 239.590,38 para os Municípios de coeficiente 0,6 do Estado de Roraima. Com isso, 11 Municípios acabaram não tendo recursos do FPM porque seu crédito foi igual ao débito e 20 Municípios acabaram tendo disponíveis até R$ 100 mil.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lamenta que estes novos gestores não tenham recursos disponíveis do FPM para fazer frente às demandas da população em suas cidades.
 
Agência CNM
Valores distribuídos pelo FPM a baixo
CNMCNM

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