Um total de 2.959 Conselhos de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) estão em situação irregular
no país. Os municípios que possuem qualquer pendência com relação aos conselhos
precisam regularizar a situação no portal eletrônico do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que não sejam prejudicados. Municípios
têm até 30 de abril para enviar as prestações de contas de 2011 e 2012 do
PNATE.
Em nossa região são 12 (doze) os municípios com problemas no
funcionamento do Conselho do FUNDEB:
1- BANZAÊ, CADASTRO NÃO CONCLUÍDO PELO ENTE FEDERADO.
2- EUCLIDES DA CUNHA, IRREGULAR.
3- FÁTIMA, CADASTRO NÃO CONCLUÍDO PELO ENTE FEDERADO.
4- HELIÓPOLIS, MANDATO VENCIDO.
5-JEREMOABO, IRREGULAR.
6- NOVA SOURE, MANDATO VENCIDO.
7- PARIPIRANGA, IRREGULAR.
8- PAULO AFONSO, IRREGULAR.
9- PEDRO ALEXANDRE, IRREGULAR.
10- SANTA BRIGIDA, IRREGULAR.
11- SITIO DO QUINTO - MANDATO VENCIDO.
12-TUCANO, IRREGULAR.
Por Joilson Costa, com pesquisa no site do FNDE/MEC.
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