O QUE É CASSAÇÃO?

Processo de anulação do mandato de cargos legislativos. De modo geral, o que motiva a cassação de mandato é a quebra do decoro parlamentar, ou seja, o comportamento inadequado conforme cada código de ética parlamentar. Os requerimentos de cassação são apresentados pelos partidos políticos à comissão de ética, que analisa o pedido e envia parecer ao presidente da casa. Caso a comissão de ética apresente um relatório que recomende a cassação de mandato, compete ao presidente marcar a sessão plenária que, por meio do voto secreto dos parlamentares, aprovará, ou não, a perda do mandato. Temos motivo de sobra, só os cegos não enxergam.

3 comentários:

Anônimo disse...

mt obrigado, ajudou muito

Anônimo disse...

e quando um candidato Apto, e deferido com recurso foi cassado com recurso, ele pode se eleger???

Anônimo disse...

e quando um candidato Apto, e deferido com recurso foi cassado com recurso, ele pode se eleger???

Postar um comentário

Fomos obrigados a moderar os comentários devido determinação da operadora dos Blogues, pois tem pessoas levando para o lado pessoal. Podem criticar reclamar elogiar, denunciar, mas sem entrar na vida particular das pessoas. Não aceitamos ofensas, nem palavrões. Critiquem o político, que eles foram criados para levar pancadas. Obrigado pela compreensão.


Grato pela participação.

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | Grants For Single Moms