7.8.12
Sítio News
Por Francisco Assis Melo
O Juiz Eleitoral da 51ª Zona indeferiu o pedido de impugnação apresentado pela Coligação com a Força do Povo e, por conseguinte, o prefeito Cleigivaldo está apto a concorrer à reeleição. Isto tranquiliza seus eleitores, que viviam a tensão da espera do julgamento e agora podem comemorar o êxito de seu candidato.
Fundamentando-se na questão do terceiro mandato e na inclusão do nome do prefeito na lista negra do TCM, pela rejeição das contas de 2007 e 2010, o pedido de impugnação recebeu parecer contrário do Ministério Público e rejeição do Juiz Eleitoral.
Mas a estória não acaba com esse julgamento porque é muito provável que seus adversários recorram ao TRE contra a decisão do juízo eleitoral o registro da candidatura do prefeito, esperando obter sucesso nas instâncias superiores.
Quanto ao terceiro mandato as decisões que se têm visto esses dias de Juízes Eleitorais, inclusive a que favoreceu o prefeito, confirmam que a questão não é de entendimento pacífico, ficando para os Tribunais Superiores o julgamento dos casos por ocasião dos recursos. Significa que ninguém deve criar expectativas a esse respeito.
Já a segunda fundamentação, a das contas, poderá criar sérios problemas para o prefeito, pois as tais contas de 2010 já estão aí em deliberação na Câmara de Vereadores, sem muita perspectiva de o prefeito se sair bem pois precisa de seis votos para derrubar o Parecer contrário do TCM e só conta com quatro votos, conforme matéria publicada domingo por este blog. Significa que o prefeito estará inelegível antes das eleições, salvo se conseguir os seis votos necessários para derrubar o parecer e aprovar suas contas.
O fato é que essas contas já estarão resolvidas quando eventuais recursos apresentados por seus adversários alcançarem os graus superiores do judiciário. E as outras, de 2007, rejeitadas pelo TCM e pela Câmara estão sob LIMINAR, sujeitas a cassação a qualquer tempo.
Certamente a curiosidade dos leitores é sobre os prazos de julgamento do recurso, se acontecerá antes das eleições. A resposta é que, embora não seja impossível, é muito pouco provável que haja julgamento antes das eleições, considerando o cronograma apertadíssimo que a justiça eleitoral, em todas as instâncias, enfrenta nestes tempos.
Na hipótese em que haja julgamento de recurso e reconhecimento da inelegibilidade do prefeito antes das eleições e no prazo da lei, ele poderá apresentar um substituto. Se não houver tempo seu nome estará nas urnas eletrônicas mas os votos que receber serão invalidados.
Permanecendo, contudo, a sua candidatura, como é o mais provável que aconteça, e considerando que seja o vencedor, dificilmente tomará posse. Haverá recurso contra a expedição de seu diploma em função da inelegibilidade superveniente ao registro da candidatura e será fatal. Salvo, fica reiterado, se conseguir aprovar suas contas de 2010, que fique claro.
Neste caso, de ter sua inelegibilidade reconhecida, será diplomado e tomará posse o seu vice, Jair dos Correios. Sim senhores! Ele mesmo!
Notem que o pedido de impugnação foi apresentado contra a pessoa do candidato a prefeito e não contra a chapa da coligação. Assim nada pesa contra o candidato a vice, que se tornará prefeito se tudo o que foi dito for confirmado.
Nesta hipótese, de que as coisas aconteçam após as eleições, nenhum benefício visível trará à oposição. Somente se caísse a chapa é que seria diplomado e empossado o eventual segundo colocado nas eleições. E nada há contra a chapa.
Como se vê, a única alternativa que resta ao prefeito é a aprovação de suas contas pela Câmara para que as situações acima não venham a se configurar, assim como segurar indefinidamente a liminar sobre as contas de 2007. Somente assim, se eleito, poderá respirar aliviado.
Enquanto isso o fantasma da insegurança jurídica vai permanecer assustando o prefeito, não somente pelas contas rejeitadas e suas consequências mas também pelas denúncias feitas pelo seu vice quando liderava a oposição, que já começam a surtir seus efeitos e prenunciam problemas futuros. Não sem razão o vice tem se empenhado mais na campanha do que o próprio prefeito.
O inusitado de tudo isto é que o eleitor que vem acompanhando Cleigivaldo em sua trajetória política, inclusive sofrendo com ele os ataques semanais da oposição ao longo desses anos, que dá o seu voto de coração desejando reelege-lo, vê-se agora na iminência de levar para a prefeitura o algoz do seu ídolo e líder político. Osso duro de roer esse, até para jacarés.
Mas se quem deveria estar preocupado não está nem aí, continua insistindo em sua aventura levando a reboque seus amigos e eleitores, o que dizer?
No mais, que o eleitor livre e consciente do que pretende, evitando paixões e emoções que cegam e ensurdecem, decida com o seu voto o que é melhor para sua terra e sua gente, escolhendo quem realmente deseja para a prefeitura de Sítio do Quinto.
E que qualquer um dos três que venha a assumir, represente o melhor para o nosso povo.
13 comentários:
Entendí o pronunciado de Francisco Melo, mas, diante de todo essa euforia política, nós sabemos que a política funcionaona dessa forma. Não desacreditando da Lei Eleitoral. Pois, estamos vivenciando um momento em que a Lei de Ficha limpa deixa brexas em todos os sentidos. Então podemos aguardar esse momento de incertezas e certezas. Vamos aguardar o veredito.
Parabéns, O Sr. tem contribuído muito para esclarecer as dúvidas de alguns eleitores, e acima de tudo tem sido proveitoso, pois meu voto não é de paixão, e gosto de ler reportagens deste porte, pois nos esclarecem, dessa forma iria até votar em Clegivaldo, mas analisando a situação dele, vejo que não há mais sentido votar nele, fico triste porque achava que ele tinha consciência, mas percebo agora que a situação dele é mais grave do que eu achava, e cleigivado você deveria não iludir pessoas ingênuas como eu, infelizmente não posso ainda me declarar, mas chegará a hora, desculpe Gelson eu estava errada em relação a vocẽ, tenha certeza que votarei 19, na hora certa você vai saber quem sou eu. Boa sorte Gelson
Esclareço que esse entendimento de que uma eventual declaração de inelegibilidade do candidato a prefeito não atinge o vice foi extraído do art. 18 da Lei de Inelegibilidades (64/90), já modificada pela lei nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).
Mas saibam que a questão tem despertado controvérsias nos tribunais, algumas decisões sendo no sentido de que, na hipotese abordada no texto acima, cai a chapa toda, com base no princípio da indivisibilidade que leva à cassação do diploma dos candidato a prefeito e a vice.
Certamente esta informação traz alento e enche de esperanças, não sem razão, a turma do 19.
Jair não é fraco não, comeu o dinheiro do prefeito e agora vai derrubar ele, é Jair golpe de mestre, eu era 12,
analisando este texto, entre você e Gelson, sou mais Gelson, é Clegivaldo se você não apresentar outro, o jeito vai ser Gelson
comentarios todos manipulados pela mesma pessoa.
com a intensao siplimente politiqueira.
Vou votar no 12 para dá força a Jair, meu amigo você sabe quem é,lembra que um dia você me disse que era para usar a inteligência?, agora entendir, VALEU AMIGO, VAMOS NESSA RUMO A ESSA PREFEITURA E MOSTRAR QUE HONESTIDADE É TUDO, ESTOU NOS BASTIDORES SÓ A OBSERVAR E VOU CONTINUAR ASSIM, breve teremos uma bela conversa. Um forte abraço e vamos ganhaaaaaar, agora mas do que nunca sou 12 12 12 12...
Ainda bem que o SITIO NEWS está de volta! e o senhor também Doutor com suas publicações. Pois vamos publicar em 07/10/12 CLEIGIVALDO E JAIR vencem em Sitio do Quinto!
Não entendi, honestidade de quem?,Jair e Clegi? kkkkkkkkkkk
Dá impressão que esses últimos comentários seja dos amantes da corrupção,mas se preocupem não, o povo agora está vendo quem realmente está como o povo. Agora mais do que nunca é 19
Amigo do primeiro comentário, você está corretíssimo. Um dos ramos do direito que mais gera controvérsias é o Direito Eleitoral. De modo que em matéria eleitoral somente os insensatos afirmam com certeza de que isto ou aquele irá acontecer. Mesmo quando a lei estabelece algo de forma cristalina há de se reconhecer que existe jogo de influências, poder político e econômico e outros fatores que sempre norteiam os julgamentos de questões eleitorais.
E quando surge uma nova lei, o caso da Ficha Limpa, que mexe com as entranhas da corrupção, aí é que a situação se complica porque ninguém pode ter certeza de nada ficando à mercê das ondas dos tribunais.
No exercício da cidadania todos opinamos, como tenho feito aqui neste blog, sem contudo apropriar-me da verdade absoluta e sempre cauteloso e deixando claro que ao judiciário cabe a palavra final.
No mais é bom ver a participação dos internautas, de ambos os grupos, com comentários inteligentes e educados, que levam a uma discussão saudável de idéias. Obrigado pela participação de todos.
É pelo visto quem foi esperto foi o deputado Marcelo, pois seu único desejo é que TABAQUEIRO volte a prefeitura, aí Clegi você caiu feito um patinho, sabe que você não pode, caso você ganhe que acho difícil,pois o povo já está observando as maracutaias do grupo, os únicos favorecidos seram Jair e compadre Tabaqueiro, por tantas confusões e enrolações do seu grupo que agora também sou 19.
Apoio Cleigivaldo, aceito Jair e peço até a Deus Jiboia jamais..............
Bom aqui em Sitio do Quinto poderiam ter até mais de 3 candidatos a prefeito, porém desses 3 é evidente que existe uma diferença enorme já passaram pela prefeitura alguns e todos foram um fracasso esse prefeito atual esta fazendo o chamado arroz com feijão e já conquistou a maioria da população da prá ver bem claro que os adversários do prefeito no momento não teria nenhuma chance de competir com o mesmo já pensou um adversário ganhar uma eleição o municipio jamais teria seus pagamentos em dias ou seja voltaria o tempo dos agiotas na porta da prefeitura e do banco do brasil, Sitio do Quinto não merece isso novamente. Parabéns povo de Sitio dos 3 candidatos o melhor a maioria já escolheu. Claro Cleigivaldo Prefeito.
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