Famílias ameaçadas de perder benefícios do Bolsa Família

Salvador pode ficar sem receber R$ 2,8 milhões de transferência do governo federal para melhoria da gestão do Bolsa Família, além de fazer com que seja bloqueado o benefício de 128.685 famílias, caso não atinja, até o dia 28 deste mês, o índice mínimo de informações do acompanhamento de saúde dos beneficiários do programa.

O índice mínimo de informação das condicionalidades de saúde é 20% e até agora, segundo dados do Ministério da Saúde, citados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia, a prefeitura da capital baiana informou apenas 11%. O prazo para inserir as informações no sistema de gestão do programa expira no próximo dia 28.

Nove município baianos ainda não inseriram, até agora, qualquer informação no sistema: Aiquara, Caraíbas, Catolândia, Dom Macedo Costa, Iguaí, Macurerê, Nova Canaã, Nova Viçosa e Salinas da Margarida. Outros 35 municípios, além de Salvador, ainda não alcançaram o índice mínimo de informação das condicionalidades de saúde.

 

A ausência de informação no percentual mínimo exigido, de 20%, pode fazer com que o município fique sem receber recursos do governo federal provenientes do índice de gestão descentralizada do programa, por seis meses, e acarretar o bloqueio do benefício das famílias que não tiveram a informação inserida no sistema.

 

Compartilhada pelo Ministério da Saúde e equipes de saúde dos municípios, a gestão das condicionalidades na área exige o acompanhamento do calendário vacinal, do crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos e de gestantes e nutrizes. O resultado é inserido no Sistema de Gestão do Programa na Saúde, em dois períodos do ano, sendo que o prazo para registro da primeira vigência começou em 4 de fevereiro e se encerra no último dia útil deste mês.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza está fazendo um alerta às secretarias municipais de saúde para o final do prazo, para que não haja bloqueio do benefício às famílias que não tiverem a informação inserida no sistema de gestão.

 

“É importante que os gestores municipais se empenhem em agilizar a entrega desses dados, imprescindíveis para o bom desempenho do programa, evitando também que essas famílias em situação de vulnerabilidade percam uma ajuda tão importante para o seu orçamento”, diz a secretaria Moema Gramacho.