TSE mantém cassação do prefeito de Jampruca-MG por abuso de poder econômico


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta sexta-feira, 9, a cassação do prefeito do município de Jampruca (MG), a 370 quilômetros de Belo Horizonte, Eduardo Sales Mariano (PSDB), e de sua vice, Marlene Cabral de Lima. Ambos pretendiam suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral mineiro (TRE-MG) que havia cassado os seus mandatos.

Após análise dos fatos, o TRE-MG concluiu que os candidatos abusaram do poder econômico na campanha eleitoral de 2008, ao realizaram transporte irregular de eleitores com distribuição de comida, bebida e combustível, doação de alimentos e bebidas, realização de show na localidade de São Sebastião do Barroso e distribuição de chapéus a eleitores em passeata em setembro daquele ano.

O ministro do TSE Marcelo Ribeiro decidiu manter a decisão do TRE-MG que cassou o prefeito e sua vice, afirmando que “a corte regional, soberana na análise de fatos e provas, concluiu que o transporte irregular de eleitores com distribuição de comida, bebida e combustível, a doação de alimentos e bebidas, bem como a realização de show na localidade de São Sebastião do Barroso e a distribuição de chapéus a eleitores em passeata ocorrida em 10/8/2008 tiveram grande repercussão no pleito, tanto pela sua magnitude, como por se tratar de um município pequeno, configurando abuso do poder econômico”.

Ribeiro ainda sustentou que, para modificar a decisão, teria de haver o reexame de provas, “inadmissível na via estreita do recurso especial”.

(Com informações da Agência de Notícias da Justiça Eleitoral)

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